Ofícios Diversos nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
592
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 10:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 59/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.148, 3.149, 3.150, 3.151, 3.152 e 3.153/2024, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação