Autógrafo nº 35 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2024

Número

35

Data de Apresentação

05/06/2024

Número do Protocolo

597

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
  • Homero Marques Filho (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 035/2024 referente ao PL_21-2024.

    Indexação

    Observação