Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Dernival Adnei Barela (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 18:43 - ICP-Brasil)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 22:04 - ICP-Brasil)
- Tatiane Souza Rogatti Rossini (Assinado em: 16 de Junho de 2024 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada