Ofícios Diversos nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
680
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 70/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.156, 3.157 e 3.158/2024, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação