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Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

42

Data de Apresentação

29/07/2024

Número do Protocolo

718

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

15820_copia_stamped.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 24 de Julho de 2024 às 16:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2024

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Ordinária nº 3.173, de 12 de setembro de 2024
    OpenAPI