Ofícios Diversos nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 13:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 88/2024-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165 e 3.166/2024, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação