Ofícios Diversos nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 26 de Setembro de 2024 às 08:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 100/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.175, 3.176, 3.177 e 3.178/2024, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação