Ofícios Diversos nº 184 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2024

Número

184

Data de Apresentação

01/10/2024

Número do Protocolo

920

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 16:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 101/2024-GP-J - Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2024-PM, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025, para análise e votação nessa Casa de Leis.

    Indexação

    Observação