Parecer da Comissão de Justiça nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
02/10/2024
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Jose dos Santos (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Veto Total nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei nº 41/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe
sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de
Diabetes Tipo I, residentes no Município de Palmital/SP.
de Lei nº 41/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe
sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de
Diabetes Tipo I, residentes no Município de Palmital/SP.
Indexação
Observação