Ofícios Diversos nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 107/2024-GP-J - Encaminhando Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.
Indexação
Observação