Ofícios Diversos nº 110 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
110
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 08:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 110/2024-GP-J - Solicita a retirada de Projeto de Lei Complementar para melhores estudos por parte do Executivo.
Indexação
Observação