Parecer da Comissão de Justiça nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Jose dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 14:04 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe sobre a autorização para firmar convênio de cooperação técnica com a APABEM – Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor.
Indexação
Observação