Parecer da Comissão de Finanças nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dernival Adnei Barela (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 12:53 - ICP-Brasil)
- Lukas Ortiz Amatti (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 13:19 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e IV do artigo 5º da Lei nº 3.124, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação