Ofícios Diversos nº 197 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2025

Número

197

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 09:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 19:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQ. INFORMAÇÕES - PL 04-2025

    Indexação

    Observação

    OpenAPI