Parecer da Comissão de Justiça nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 17:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL - 07-2025 - Institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Indexação
Observação