Parecer da Comissão de Finanças nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Biondi (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o estado de emergência climática e outras providencias.
Indexação
Observação