Ofícios Diversos nº 77 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2025

Número

77

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

365

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 77/2025 encaminhando o Req-34/2025.

    Indexação

    Observação