Parecer da Comissão de Justiça nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 20:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 17:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 20:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 01 - PL 14-2025
Indexação
Observação