Parecer da Comissão de Educação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 17:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 12:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 29-2025
Indexação
Observação