Ofícios Diversos nº 149 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2025

Número

149

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

665

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 149/2025 encaminhando a Moção nº 34/2025.

    Indexação

    Observação