Parecer da Comissão de Educação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 1 de Junho de 2025 às 23:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 36-2025
Indexação
Observação