Mensagem do Executivo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem do Executivo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

763

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM ADITIVA PARA MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Setembro de 2025