Parecer da Comissão de Finanças nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

803

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 08:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PRE 03-2025

    Indexação

    Observação