Indicação nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
862
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Homero Marques Filho (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito, estudos visando à avaliação de meios alternativos para a não utilização de sirenes e alarmes nas escolas da rede municipal de ensino nos horários de entrada, intervalos e saída, a fim de atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que são especialmente sensíveis a estímulos sonoros intensos.
Indexação
Observação