Redação Final nº 2 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

945

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

16826_copia_stamped.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação Final elaborada pela Mesa ao PL_39/2025 para correções.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Setembro de 2025
    OpenAPI