Autógrafo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 54/2025 referente ao PL_51/2025
Indexação
Observação