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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

62

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1031

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

16896_copia_stamped.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI