Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada