Parecer da Comissão de Educação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 49-2025
Indexação
Observação