Parecer da Comissão de Educação nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Educação

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

1265

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 06:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Homero Marques Filho (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL 73-2025

    Indexação

    Observação