Autógrafo nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

1330

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autografo nº 75/2025 referente ao PLC_10-2025

    Indexação

    Observação