Ofícios Diversos nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1333
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 182/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.254, 3.255 e 3.256/2025, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação