Moção nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cleber Biondi (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 08:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Observação