Ofícios Diversos nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1427
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 294/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 264/2025
Indexação
Observação