Ofícios Diversos nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
1506
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 203/2025-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e da Mensagem do Executivo nº 03/2025.
Indexação
Observação