Parecer da Comissão de Educação nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Educação

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

1547

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Homero Marques Filho (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLC 15-2025

    Indexação

    Observação