Parecer da Comissão de Educação nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM 16-2025
Indexação
Observação