Ofícios Diversos nº 325 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2025

Número

325

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

1574

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 325/2025 encaminhando o Autógrafo nº 82/2025.

    Indexação

    Observação