Ofícios Diversos nº 326 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
326
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 326/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92/2025.
Indexação
Observação