Parecer da Comissão de Finanças nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

152

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cleber Biondi (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL 90-2025

    Indexação

    Observação