Parecer da Comissão de Saúde nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 10-2026
Indexação
Observação