Moção nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização à Senhora Florinda Aparecida Oliveira, por sua notável trajetória profissional e seu inestimável legado de dedicação e compromisso social com as crianças e famílias da comunidade.
Indexação
Observação