Autógrafo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 16/2026 referente ao PLC_05/2026
Indexação
Observação