Decreto Legislativo nº 180, de 19 de maio de 2009 não possui Texto Articulado.
Ofícios Diversos nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 28/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026.
Indexação
Observação