Ofícios Diversos nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 28/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026.
Indexação
Observação