Parecer da Comissão de Saúde nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 07:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 20-2026
Indexação
Observação