Parecer da Comissão de Educação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 17:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 25-2026
Indexação
Observação