Ofícios Diversos nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 80/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 268/2026.
Indexação
Observação