Ofícios Diversos nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 083/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2026.
Indexação
Observação