Ofícios Diversos nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 092/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 34, 35, 36, 37, 40, 42 e 43/2026
Indexação
Observação