Ofícios Diversos nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 56/2026 - GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.288, 3.289, 3.290, 3.291, 3.292, 3.293, 3.294 e 3.295/2026, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação