Parecer da Comissão de Educação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 06:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 33-2026
Indexação
Observação